Direito Imobiliário na Construção Civil: contrato de compra e venda de imóveis na planta
Assessoria jurídica preventiva e/ou consultiva para compra de imóveis;
Análise de riscos na aquisição de imóveis por meio da elaboração de parecer jurídico ou outro instrumento;
Adoção de estratégias personalizadas para renegociações de contratos de compra e venda de imóveis na planta em razão da inadimplência do adquirente ou da construtora/incorporadora;
Utilização de estratégias extrajudiciais e judicias para a manutenção/conservação ou desfazimento do contrato de compra e venda de imóveis na planta;
Reajustes de índices e encargos financeiros previstos nos contratos de compra e venda de imóveis na planta;
Atraso de obra por culpa da construtora/incorporadora;
Atraso de obra por culpa do adquirente;
Resolução/distrato de contrato de compra e venda de imóveis junto as construtoras/incorporadoras;
Análises dos prazos de garantias contratuais e legais após a entrega da unidade;
Assistência técnica judicial e extrajudicial em relação aos defeitos/vícios nas obras e unidades após a sua entrega pela construtora/incorporadora;